Política de Privacidade

1. Quem é responsável pelos seus dados

A Aprende Aqui® e o FQ Club® são marcas nacionais registadas, exploradas por Andreia Moreira, Engenheira doutorada, explicadora e coach, em regime de trabalhadora independente, com atividade aberta junto da Autoridade Tributária e Aduaneira. A própria Andreia Moreira, enquanto pessoa singular titular da atividade, é quem responde pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do site, dos formulários e dos serviços prestados.

2. Que dados recolhemos

• Dados de identificação e contacto: nome, email, telefone/WhatsApp.
• Dados escolares: ano de escolaridade, disciplina(s) e, quando partilhado voluntariamente pelo encarregado de educação ou pelo aluno, necessidades específicas de aprendizagem.
• Dados de faturação: NIF e morada (opcional), necessários à emissão do recibo eletrónico através do Portal das Finanças.
• Dados de pagamento: processados diretamente pela Stripe; a Aprende Aqui® não acede nem guarda dados de cartão.
• Dados recolhidos em formulários (via Jotform, por exemplo): inscrições, pedidos de informação e testemunhos.
• Dados de navegação no site: endereço IP, tipo de dispositivo e browser, páginas visitadas e cookies.
• Comunicações: mensagens trocadas por email, WhatsApp ou Instagram no âmbito do apoio a alunos e encarregados de educação.

3. Para que utilizamos os seus dados

• Prestar os serviços contratados: explicações individuais, FQ Club®, MAT Club, Explicações a pares (Study Buddy), sessões de coaching e mentoria.
• Gerir inscrições, subscrições, renovações e pagamentos.
• Emitir recibos verdes e cumprir obrigações fiscais e contabilísticas.
• Responder a dúvidas e prestar apoio pedagógico contínuo.
• Comunicar sobre sessões, calendário letivo e materiais de estudo.
• Enviar newsletter e comunicações de marketing, apenas mediante consentimento prévio.
• Recolher e publicar testemunhos, apenas mediante consentimento explícito e específico para esse fim.
• Melhorar o site e os conteúdos, com base em estatísticas agregadas.

4. Fundamento legal do tratamento

• Execução de contrato: para prestar os serviços de explicações e coaching que contratou.
• Cumprimento de obrigação legal: emissão de recibos e obrigações fiscais.
• Consentimento: newsletter, campanhas de marketing, testemunhos e cookies não essenciais. Pode ser retirado a qualquer momento, sem afetar o tratamento já realizado.
• Interesse legítimo: segurança do site, prevenção de fraude e melhoria contínua do serviço.

5. Alunos menores de idade

Os serviços da Aprende Aqui® destinam-se sobretudo a alunos do 3.º ciclo ao ensino secundário (7.º ao 12.º ano). Contudo, o apoio académico também está disponível para níveis de escolaridade anteriores. Em conformidade com a Lei n.º 58/2019, alunos a partir dos 13 anos podem prestar o seu próprio consentimento para a utilização dos serviços online, sendo a idade confirmada no momento da subscrição. A gestão da conta, a faturação e o pagamento continuam a ser da responsabilidade do encarregado de educação.

6. Com quem partilhamos os seus dados

Os seus dados nunca são vendidos. Podem ser partilhados, na medida do necessário, com:

• Prestadores de serviços de pagamento (como a Stripe), para processar mensalidades e pagamentos.
• Prestadores de serviços tecnológicos, para alojamento do site e gestão de formulários e inscrições.
• Plataformas de comunicação e divulgação (Meta/Instagram e WhatsApp), para apoio e partilha de conteúdos.
• Autoridade Tributária e Aduaneira, para cumprimento de obrigações fiscais.
• Ferramenta de email marketing (quando aplicável), para envio de newsletter, mediante consentimento.

7. Transferências internacionais

Alguns dos prestadores de serviços indicados na secção anterior (nomeadamente Stripe, Meta e Jotform) podem processar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, é assegurada proteção adequada através das Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

8. Prazos de conservação

• Dados de faturação: 10 anos, por obrigação legal.
• Dados de alunos e encarregados de educação ativos: durante a relação contratual e até 2 anos após o seu términus.
• Dados para marketing: até à retirada do consentimento.
• Cookies: conforme indicado na secção 11.

9. Os seus direitos

Enquanto titular dos dados, pode a qualquer momento solicitar:

• Acesso à informação que temos sobre si.
• Retificação de dados incorretos ou incompletos.
• Apagamento dos seus dados pessoais, quando aplicável.
• Limitação do tratamento em determinadas circunstâncias.
• Oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo.
• Portabilidade dos dados que nos forneceu, em formato estruturado.
• Retirada do consentimento, a qualquer momento e sem efeitos retroativos.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através do email indicado na secção 14.

10. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou alteração. Ainda assim, nenhum sistema é totalmente infalível, pelo que a recomendamos cautela habitual na partilha de informação sensível.

11. Cookies

O site aprendeaqui.pt utiliza cookies essenciais ao seu funcionamento e, mediante o seu consentimento, cookies de desempenho e estatística que nos ajudam a compreender como o site é utilizado. Pode gerir as suas preferências de cookies a qualquer momento através do banner apresentado na primeira visita.

12. Reclamações

Se tiver alguma dúvida sobre o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos diretamente através do email indicado na secção 14. Tem também o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo:

13. Alterações a esta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente, para refletir alterações nos nossos serviços ou na legislação aplicável. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, pelo que recomendamos a sua consulta ocasional.

14. Contactos

Para qualquer questão sobre esta política ou sobre os seus dados pessoais, contacte-nos através de:

• Email: info@aprendeaqui.pt
• Website: aprendeaqui.pt
• Instagram: @andreiamoreira_explicacoes